DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS E ALIQUOTA PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E ALTERA O § 3º DA lEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE PRIMEIRO DE OUTUBRO DE 2007 E REVOGA-SE A LEI COMPLEMENTAR Nº 037 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.

"CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA (CBO 7823-10) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS, EXTINÇÃO DE CARGO E ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E REVOGA-SE A LEI COMPLEMENTAR Nº 036 DE 23 DE ABRIL DE 2014 E O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032 DE 06 DE JUNHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032 DE 06 DE JUNHO DE 2013 REFERENTE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2013, ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 030 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA 1 (UM) CARGO DE PROCURADOR NO QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO PREVIQUAM REALIZADA EM MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/03, ALTERA ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA NOVOS CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 001, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, INSTITUINDO O SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2011, ALTERAÇÃO DA ALIQUOTA PATRONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2010, ALTERAÇÃO DA ALIQUOTA PATRONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/03, ALTERA ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA NOVOS CARGOS E VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.