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LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2010
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 173 E 176 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 - REVOGADA PELA Nº 030/2011
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 020 DE 24/09/2009.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI COMPLEMENTAR Nº 019 DE 24/09/2009.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 01/07/2009.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/03, CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERA ORGANOGRAMADA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA , CRIA NOVOS CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 27/05/2009.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 27/03/2009.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2009, ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 015 DE 26/02/2009.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI COMPLEMENTAR Nº 014 DE 08/08/2008
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 17/06/2008.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIALREALIZADA EM ABRIL DE 2008, ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 012 DE 20/12/2007.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE 01/10/2007.
DIS SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2005 DE 01 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 04/04/2007.
"DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 27/09/2006.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2005 DE 01 DE JUNHO DE 2005, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 47/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 18/05/2006.
ALTERA OS ARTIGOS 38 E 43, ANEXOS I-A, I-B, I-D, V E VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 10/01/2006.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I-A, I-B, I-D, IV-A, V, VII-B, VII-H E VII-K DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 01/06/2005
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.