DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES AMANDAS PELA PORTARIA Nº 464 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006/05, DE 1º DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO RIGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 01DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO - JARI E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2011, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-DAAE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES AMANADAS PELA PORTARIA Nº 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2011 QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002, QUE TRATA SOBRE O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 01 DE JUNHO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES REALIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E ALIQUOTA PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E REVOGA OS ARTIGOS Nº 2º e 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA, PREVISTA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE PRESTAM SERVIÇO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E REVOGA OS ARTIGOS Nº 4º E 5º DA LEI CIMPLEMENTAR Nº 041 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 042 DE 05 DE MAIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032 DE 06 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.