RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 1º QUADRIMESTRE 2021.

É com pesar que recebemos, no dia de hoje,  a notícia do falecimento de José Alessandro Mazete Justimiano, Servidor da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos  e Ex-Presidente do Sindicato dos Servidores Publicos do Município (SISPQUAM). Nos, da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos, Vereadores e Servidores , nesse momento de dor, manifestamos nossos sentimentos a todos os familiares e amigos. SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, 11 DE MAIO DE 2021.

  Câmara Municipal aprova Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais. Em deliberação na Sessão Ordinária do dia 13 de abril 2021, o Plenário da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos, aprovou por unanimidade de seus Vereadores, o Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o índice para a revisão geral anual-RGA dos vencimentos dos servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e comissionados e dá outras providências”. O Projeto aprovado pela Câmara concede aos servidores do Poder Executivo Municipal, reajuste salarial de 4,52% sobre seus vencimentos base; consta ainda como determinação do...

Câmara adota medidas restritivas para combate à COVID-19 Devido ao surgimento de casos de Covid-19 dentro do quadro de servidores da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos, comunicamos a todos, que como medida de prevenção à proliferação do vírus, a Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos, permanecerá com as portas fechadas a partir do dia 05 de março de 2021, até o reestabelecimento da normalidade. Comunicamos, também, que as Sessões Ordinária serão realizadas todas as terças feiras a partir das 18:00 horas, com as portas fechadas, com a presença apenas...

O Dia Internacional da Mulher é comemorado mundialmente no dia 08 de março. A data frisa a importância da mulher na sociedade e a história da luta pelos seus direitos. É comum nesse dia, as pessoas homenagearam as mulheres com flores, presentes, mensagens e frases. Em alguns lugares, ocorrem conferências e eventos dedicados aos temas da igualdade de gênero, violência contra a mulher, conquistas e histórias de luta, feminismo, etc. O Dia Internacional da Mulher é uma data comemorativa que foi oficializada pela Organização das Nações Unidas na década de 1970. Essa data simboliza a luta histórica das mulheres para terem suas...

Câmara realizou a primeira sessão ordinária de 2021, ontem dia 02 de fevereiro Após o recesso parlamentar de final e início de ano, a Câmara de Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, retomou suas atividades legislativas ontem, terça-feira (02/02). Com a realização da primeira sessão ordinária da atual Legislatura (2021/2024). A reunião ocorreu às 18h00, retomando as discussões e votações das matérias de iniciativa do Poder Legislativo e as de interesse do Poder Executivo. O presidente da Casa, Vereador SERGIO SILVEIRA LIMA (Solidariedade), eleito no último pleito do ano de 2020, Presidiu a Sessão...

Reunião para a Indicação dos membros das Comissões aconteceu na tarde da terça-feira (26), no plenário da Câmara Em reunião realizada dia 26 de janeiro de 2021, os vereadores da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT se reuniram, no plenário do Legislativo, para que os líderes dos partidos indicassem os nomes que irão compor as comissões permanentes da Casa no Biênio 2021/2022. Conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara os parlamentares sugeridos para cada uma das quatro comissões permanentes, serão indicados pelos líderes das bancadas partidárias, de acordo com a...

Câmara realiza posse dos vereadores, eleição do novo presidente e posse do prefeito e vice de São José dos Quatro Marcos-MT Na manhã desta sexta-feira (1) foi realizada no plenário da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, a sessão solene de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos no pleito eleitoral realizado em novembro de 2020. Durante cerimônia foram empossados os 11 vereadores eleitos, o prefeito eleito JAMIS SILVA BOLANDIN e o vice-prefeito ADEMILSON VALVERDE PERES. Também foi feita a votação para eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal...

INSTALAÇÃO E POSSE DA LEGISLATURTA (2021-2024) Acontece no dia 1º de janeiro de 2021, às 09:00h da manhã, na sede do Poder Legislativo Municipal, Avenida Sergipe nº 1.156, Centro, a solenidade de posse do prefeito, vice e dos 11 vereadores de São José dos Quatro Marcos-MT, eleitos para o mandato 2021-2024. Por conta do quadro agravado da pandemia no Estado de Mato Grosso e como forma de evitar a propagação da doença, o ato será fechado ao público em geral, sendo restrito aos agentes políticos que serão empossados, seus familiares, imprensa e...

Desde a primeira eleição para a vereança municipal, no primeiro município do Brasil, a Vila de São Vicente, no litoral de São Paulo, em 1532, o vereador vem aumentando cada vez mais a sua importância como uma das principais bases da democracia brasileira.

Prefeitura deve disponibilizar informações referentes a aquisições da Covid-19 e enviar documentos ao TCE O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do conselheiro Isaías Lopes da Cunha, determinou cautelarmente que a Prefeitura de São José dos Quatro Marcos disponibilize, em campo específico, todas as informações referentes às dispensas de licitação para aquisição de insumos de combate à Covid-19, bem como que encaminhe toda documentação, por meio do Sistema Aplic, à Corte de Contas.  A Medida Cautelar foi solicitada em Representação de Natureza Interna proposta pela Secretaria de Controle Externo...

ESTAMOS JUNTOS CONTRA O CORONAVIRUS.   * DESINFETE OBJETOS USADOS FREQUENTEMENTE; * EVITE COMPARTILHAR OBJETOS; * LAVE BEM AS MÃOS; * FIQUE EM CASA SE ESTIVER DOENTE: * FIQUE INFORMADO SOBRE O CORONAVIRUS; * EVITE AGLOMERAÇÃO; * USE MÁSCARA;

Câmara retorna com os trabalhos legislativos após o recesso parlamentar Na próxima terça-feira, dia 04 de agosto de 2020, ao final do recesso regimental, os 11 vereadores da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, voltam a participar das sessões ordinárias do Poder Legislativo Municipal. Durante o período ordinário, que se inicia no próximo dia 01 de Agosto e vai até o dia 15 de dezembro de 2020, último semestre da atual legislatura, voltam a serem realizados os trabalhos e as deliberações regulares da Câmara Municipal, em dia, hora, e...

Câmara Municipal entra em recesso parlamentar a partir de hoje, dia 01/07/2020 A partir de hoje, dia 01 de Julho de 2020, a Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, interrompe temporariamente as atividades legislativas, dando início ao recesso parlamentar, em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica do Município. As reuniões ordinárias, a das comissões e as audiências públicas ficarão suspensas até o dia 31 de Julho de 2020, mas todos os serviços e departamentos do legislativo municipal estarão funcionando normalmente. Durante o período do recesso parlamentar não está prevista a realização...

A PELOM que diminuía o número de vereadores de 11 para 09 na Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos foi reprovada na Sessão Ordinária desta terça-feira (23). Por se tratar de matéria que exige quórum qualificado, eram necessários no mínimo 08 votos para aprovação. Entretanto, a proposta obteve 06 (seis) votos favoráveis e 05 (cinco) contrários. A mudança estava prevista no Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Pelom) nº 01/2020, que alterava o artigo 15 da LOM. Caso fosse aprovada, a quantidade de vereadores seria menor na próxima Legislatura (2021-2024). A...