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PREFEITO PROTOCOLA NA CÂMARA PROJETO DE LEI DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
PREFEITO ENVIOU PARA A CÂMARA MUNICIPAL MENSAGEM DA LDO "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS P´ROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE LEI Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM Nº 009/2018 - PROJETO DE LEI Nº 013/2018 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 007/2018 - PREFEITO SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO
PREFEITO MUNICIPAL SUBSTITUIANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 007/2018 - RGA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
Prefeito envia à Câmara Municipal Projeto de Lei Nº 006/2018, atualização do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica; Projeto de Lei nº 007 e 008/2018 sobre Revisão Salarial e Alteração da Lei de Auxilio Alimentação...
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Protocolou hoje, dia 05 de Abril de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores os Projetos de Lei Ordinários número 006/2018, “Que estabelece a atualização do piso salarial municipal aos profissionais do magistério Público da Educação Básica num percentual de 6,81%, Projeto número 007/2018 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) dos demais Servidores do Município que estabelece a concessão de revisão de 2,94% e o Projeto de Lei número 008/2018, que altera a Lei de Concessão de Auxilio Alimentação aos...
EXECUTIVO RETIRA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Executivo retira projeto de lei complementar que propunha alterações no organograma da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal. O Prefeito Municipal, resolveu retirar a Mensagem/Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, da pauta de discussões da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos. O chefe do Executivo Municipal através do Ofício nº 087/2018-PMSJQM/GP, solicitou a retirada de pauta do Projeto para ajustes e readequações e posterior reenvio a esta Casa de Leis. A proposta do projeto, encaminhado pelo Poder Executivo, seria para a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal
PREFEITO ENVIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2015 – QUE ALTERA ALÍQUOTAS DO RPPS DO MUNICÍPIO
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIOU MENSAGEM Nº 035/2.015 - QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E ALTERA O § 3º DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE PRIMEIRO DE OUTUBRO DE 2007 E REVOGA-SE A LEI COMPLEMENTAR 037 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.
Poder Executivo enviou Projeto de Lei de Criação do Plano Municipal de Educação
O Prefeito Municipal Carlos Bianchi enviou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei de criação do Plano Municial de Educação,
Presidente do Fórum de Vereadores entrega Carta de Mirassol aos deputados da região
Na manhã de segunda-feira, 29, na sede da UNEMAT, o presidente da Câmara de São José dos Quatro Marcos, José Olímpio de Melo-PP que também é coordenador do Fórum de Vereadores do Sudoeste do Estado de Mato Grosso, protocolou a entrega de dois importantes documentos gerados na 5ª Reunião do Fórum que aconteceu na sexta-feira, 26, na CâmaraMunicipal de Vereadores de Mirassol D’Oeste. Zé Melo entregou aos deputados Ezequiel Fonseca, Antonio Azambuja ambos do PP e ao Deputado Português-PSD oficio solicitando audiência com o Governador do Estado, Silval Barbosa para tratar de vários assuntos em destaque: Rodovias...