INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E O MÊS "ABRIL VERMELHO", DEDICADO A ´POLITICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA"ESCOLA INTELIGENTE, CONSUMO CONSCIENTE" PARA INCENTIVAR A ECONOMIA NO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

REVOGA OS INCISOS III E V, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024.

ATA Nº 007/2024,  DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2024.

CÂMARA APROVA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O EX-DEPUTADO  ESTADUAL Sr. LUIZ AMILTON GIMENEZ - Dr. GIMENEZ.

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados o resultado do Processo Licitatório 006/2024 na Modalidade Pregão Eletrônico 01/2024, OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MÓVEIS PLANEJADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO DE INTERIORES”Sendo a empresas vencedora: S. VARJAO LEAO LTDA - 51.145.230/0001-80 - TOTAL GERAL DO PROCESSO - R$ 100.000,00 (cem mil reais);Homologado em 04/04/2024. ÂNGELO ANTÔNIO PERES– Presidente. Pregoeira Vanessa da Rocha Avelino - Portaria 003/2024. CMSJQM, 04/04/2024.

Súmula: Autoriza Viagem e concede diária.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024.

SÚMULA: Concede estabilidade à Servidor Pública Municipal do Poder Legislativo GILDOMAR ALVES DA SILVA JUNIOR, para o cargo de CONTADOR, em razão do transcurso do período previsto no art. 41 da Constituição Federal  e determina a promoção/progressão funcional e pagamento de diferenças salariais, nos moldes da Lei Municipal nº 30/2011, 39/2014 e 33/2019.

SÚMULA: Concede estabilidade à Servidora Pública Municipal do Poder Legislativo MIRIAN COSTA CARDOSO, para o cargo de PROCURADORA JURÍDICA, em razão do transcurso do período previsto no art. 41 da Constituição Federal  e determina a promoção/progressão funcional e pagamento de diferenças salariais, nos moldes da Lei Municipal nº 30/2011, 39/2014 e 33/2019.

CÂMARA APROVA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO QUATROMARQUENSE DE NEURODIVERSIDADES - AQUANO plenário da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos, aprovou por unanimidade na noite da última terça-feira (12) a concessão de uma Moção de Congratulação para a AQUAN – Associação Quatromarquense de Neurodiversidades.A Associação recebeu Moção de Congratulação nº 002/2024, pelos serviços prestados ao município. A honraria é de autoria do vereador Sergio Silveira Lima e demais vereadores do Município.Aprovada na sessão ordinária, a Moção destaca o reconhecimento aos “notáveis feitos” e à “dedicada atuação” dos profissionais...

ATA Nº 006, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2024.

LISTA VOTAÇÃO NOMINAL PROCESSO Nº 211/2024.

SÚMULA: Autoriza viagem e concede diária.