Dispõe sobre reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos, dos Servidores Municipais de São José dos Quatro Marcos – MT e dá outras providências.
EMENTA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REESTRUTURA O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o sistema tributário do Município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.