DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/03, CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERA ORGANOGRAMADA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA , CRIA NOVOS CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2009, ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIALREALIZADA EM ABRIL DE 2008, ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIS SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2005 DE 01 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2005 DE 01 DE JUNHO DE 2005, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 47/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 38 E 43, ANEXOS I-A, I-B, I-D, V E VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I-A, I-B, I-D, IV-A, V, VII-B, VII-H E VII-K DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.