"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS MT NA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS, TENDAS E/OU BARRACAS, PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS EM EVENTOS REALIZADOS OU ORIUNDOS...
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, O PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NASCENTES DO PANTANAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.929, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº. 1896/2022, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2023."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVOLVER RECURSOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE"
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SISPQUAM, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA EM IMÓVEIS LOCADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INFORMANDO OS DADOS DA LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.848/2021, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA EM OBRAS PÚBLICAS PARALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".