"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 575, DE 28 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DAS PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DIVERSIFICADA AMPAFAD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''
"DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCADO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
ESTABELECE O INDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL - RGA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVOMUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Dispõe sobre o índice para a Revisão Geral Anual-RGA dos vencimentos dos servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e comissionados e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1.562 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 1.595 DE 10 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DESENVOLVIDO COM A UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO NO PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS PROFESSORES EFETIVOS DO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDIMENTOS NAS TURMAS DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM/REFORÇO"
"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.921, DE 20. DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
"DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, § § 3°E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°...
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 755, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''