INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FRAUDAS DESCARTAVEIS GERIATRICAS NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MNICIPAL DE FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT
INSTITUI A SEMANA DO CAMPO LIMPO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DO MUNICIPIO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA JUNTO A TERCEIROS PUBLICOS OU PRIVADOS E FOMENTO DE UTILIDADES PUBLICAS E COLETIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ''SEMANA MUNICIPAL DOS BANDEIRANTES E PIONEIROS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de DESPESAS CORRENTES Custeio R$ 180.053,88
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS DE MATO GROSSO, PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A INSERÇÃO , PELOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS DE PLACAS SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITARIO DO SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO.
DIPOE SOBRE O VETO DE NOMEAÇÃO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES NA LEI MARIA DA PENHA, FEMINICIDIO E PEDOFILIA.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE ABERTURA DE ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO TAXI COM UMA VAGA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.