APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2022, GESTAO DO PREFEITO JAMIS SILVA BOLANDIN, APROVADO O PARECER PREVIO FAVORAVEL N 94/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE...
Ementa: Dispõe sobre a fixação de dias e horas que o Presidente dará audiências publicas na Sede da Câmara Municipal.
Aprovar a Instrução Normativa n. 018/2023 – SO - Versão 1, que Dispõe sobre os procedimentos relativos à atividade da Ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo do Município de São José dos Quatro Marcos – MT.
Aprovar a Instrução Normativa n. 017/2023 – SFC - Versão 1, que Dispõe sobre normas e procedimentos para a fiscalização, controle da execução, acompanhamento da vigência dos contratos e para a celebração de aditivos contratuais na Câmara Municipal de São...
Aprovar a Instrução Normativa n. 016/2023 – SCS - Versão 1, que objetiva disciplinar e normatizar, quanto a forma de publicação dos atos oficiais e as matérias institucionais nos veículos oficiais de publicação na Câmara Municipal de São José dos...
Aprovar a Instrução Normativa n. 015/2023 – SJ - Versão 1, que dispõe sobre os procedimentos jurídicos a serem adotados pela Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT.
Aprovar a Instrução Normativa n. 014/2023 – SAI - Versão 1, que disciplina o cumprimento da lei de acesso á informação na Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT.
Aprovar a Instrução Normativa n. 013/2023 – SCD - Versão 1, que Dispõe sobre os procedimentos para a concessão e o controle de diárias para os Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT.
Aprovar a Instrução Normativa n. 012/2023 – SP - Versão 1, dispõe sobre os procedimentos de recebimento, registro, tramitação, controle e expedição de documentos na câmara municipal de São José dos Quatro Marcos-MT.
Aprovar a Instrução Normativa n. 011/2023 – SL - Versão 1, Dispõe sobre os procedimentos para recebimento e encaminhamento de documentos de feitos gerais e expediente da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos.
Aprovar a Instrução Normativa n. 010/2023 – SL - Versão 1, Dispõe sobre os procedimentos para recebimento e encaminhamento de documentos de feitos gerais e expediente da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos.
Aprovar a Instrução Normativa n. 009/2023 – SCP - Versão 1, que dispõe sobre o registro e controle dos bens patrimoniais do Poder Legislativo Municipal.
Aprovar a Instrução Normativa n. 008/2023 – SCF - Versão 1, que dispõe sobre normas e procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária da despesa.
Aprovar a Instrução Normativa n. 007/2023 – SC - Versão 1, que Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos do Setor de Contabilidade e a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades do empenhamento da...
Aprovar a Instrução Normativa n. 006/2023 – SRH - Versão 1, Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na admissão, gestão e exoneração de pessoal da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos MT.
Aprovar a Instrução Normativa n. 005/2023 – SCV - Versão 1, Dispõe sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidade da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT
