AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO MARCOS, ONERAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADOS À DOAÇÃO DE MÓVEIS AO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TARIFAS DE TAXI E INSTITUI NORMAS GERAIS APLICA AOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA QUADRA DE TERRA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA A LOJA MAÇÔNICA - PAZ E PROSPERIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA, PARA ESTA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÔE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O LIONS CLUBE DE QUATRO MARCOS.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS LOGRADOUROS QUE FORAM CONSTRUIDOS GUIAS DE SARGETAS, POR PARTE DOS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE LIMPEZAS DOS LOTES URBANOS POR PARTE DOS PROPRIETÁRIOS, FISCALIZADOS PELA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS NESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA PARA A AGÊNCIA DO BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

FIXA A METRAGEM RESERVADA PARA FINS DE ESTRADAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR AUXILIO FINANCEIRO JUNTO A SG/CSN PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES E TUBOS PARA O MUNICÍPIO DE QUATRO MARCOS-MT.