DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE E APOIO, AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, EM EXECUÇÃO AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N.º14.133/2021, E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
Dispõe sobre a designação de Comissão de Contratação, aos processos administrativos da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2023, e legislação complementar
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação (Pregão), aos processos administrativos da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2023, e legislação complementar.
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação, aos processos administrativos da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2023, e legislação complementar.
"DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
SÚMULA: Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão e dá outras providências.
Ementa: dispõe sobre recesso administrativo da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos, nos dias 26 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024 e dá outras providencias.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE 60% DO RECURSO RECEBIDO ATRAVÉS DO PREMIO ALFABETIZA/MT, PARA O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR EVILÁZIO VASCONCELOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Regulamenta os procedimentos de cotação e pesquisas de preços pela Lei Federal n.° 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos/MT
Regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, para dispor sobre o Sistema de Registro de Preços – SRP no âmbito do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos/MT.
Regulamenta os artigos 72 a 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 para dispor sobre os procedimentos de contratação direta no âmbito da administração pública do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos/MT.
Regulamenta o inciso VII do caputdo art. 12 da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre o Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos/MT.
Regulamenta o §3° do artigo 8° da Lei Federal n.º 14.133/2021, para dispor sobre a atuação dos agentes públicos no âmbito da administração pública do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos/MT.
Regulamenta o artigo 20 da Lei nº 14.133/2021, para dispor sobre a classificação de bens de uso comum e de luxo no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT.
Regulamenta o artigo 31 da Lei Federal nº 14.133/2021, para dispor sobre o procedimento de leilão no âmbito do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos/MT.
Súmula: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.