INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO M ARCOS/MT.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
SÚMULA: PRORROGA O PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES-CAR, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 21021, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O RECEBIMENTO E APLICAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS RELATIVOS AO COMBATE À COVID-19...
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE SALDO DE DUODECIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNECIONAL EM DECORRENCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID 19-CORONAVIRUS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGILATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT NO PERIODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 À 17 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E INSTITUI O REGISTRO ELETRONICO DE PONTO E A PRODUTIVIDADE NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE SALDO DE DUODECIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FRENTES PARLAMENTARES NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT
INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, DANDO DENOMINAÇÃO A MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, NO PERÍODO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 A 19 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA QUE JÁ ESTEJA EM FASE DE LICITAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTAS NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS