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LEI Nº 045 DE 25/10/1984
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 044 DE 25/10/1984
ALTERA O PERCENTUAL DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PREVISTO NO INCISO III DO ARTIGO 1ºDA LEI Nº 026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1984.
LEI Nº 043 DE 18/10/1984
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 042 DE 18/10/1984
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT À CONTA FADEM PARA FINS QUE MENCIONA.
LEI Nº 041 DE 11/10/1984
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
LEI Nº 040 DE 23/08/1984
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.
LEI Nº 039 DE 23/08/1984
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 038 DE 16/08/1984
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 037 DE 09/08/1984
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 036 DE 09/08/1994
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO
LEI Nº 035 DE 20/06/1984
INSTITUE O PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, DISTRITOS DE SANTA FÉ D'OESTE E APARECIDA BELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 034 DE 24/05/1984
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE LOTES DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 033 DE 03/05/1984
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 032 DE 15/03/1984
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 031 DE 15/03/1984
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
LEI Nº 030 DE 15/03/1984
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 029 DE 01/03/1984
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 028 DE 17/02/1984
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.