Súmula: Concede Férias a Servidor da Câmara Municipal - Gildomar Alves da Silva Junior
EMENTA: "Dispõe sobre a exoneração de Servidor Efetivo do Poder Legislativo Municipal, por motivo de aposentadoria e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar os Contratos da Câmara Municipal do Exercício de 2023.
SÚMULA: Dispõe sobre escala anual de Férias dos Servidores da Câmara Municipal para o Exercício de 2023.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula: Concede férias à servidor da Câmara Municipal.
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.
Súmula: DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
SÚMUALA: Dispõe sobre abono de faltas de servidora da Câmara Municipal.
NOMEAR REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Súmula: Dispõe sobre a concessão de gozo de restante de férias interrompidas ao servidor que menciona e dá outras providências.
Súmula: "Sobrestar férias de Servidora Pública"
Dispõe sobre a substituição temporária de integrante da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal do exercício de 2022, nomeados pela Portaria nº 001/2022.
Súmula: “SOBRESTAR FÉRIAS DE SERVIDOR PUBLICO”.
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO E EXERCÍCIO DO CARGO.