DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PERCENTUAL DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PREVISTO NO INCISO III DO ARTIGO 1ºDA LEI Nº 026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1984.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT À CONTA FADEM PARA FINS QUE MENCIONA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, PARA O  EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO

INSTITUE O PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, DISTRITOS DE SANTA FÉ D'OESTE E APARECIDA BELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE LOTES DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.