Aprovar a Instrução Normativa n.  012/2023 – SP - Versão 1, dispõe sobre os procedimentos de recebimento, registro, tramitação, controle e expedição de documentos na câmara municipal de São José dos Quatro Marcos-MT.

Aprovar a Instrução Normativa n.  011/2023 – SL - Versão 1, Dispõe sobre os procedimentos para recebimento e encaminhamento de documentos de feitos gerais e expediente da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos.

Aprovar a Instrução Normativa n.  010/2023 – SL - Versão 1, Dispõe sobre os procedimentos para recebimento e encaminhamento de documentos de feitos gerais e expediente da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos.

Aprovar a Instrução Normativa n.  009/2023 – SCP - Versão 1, que dispõe sobre o registro e controle dos bens patrimoniais do Poder Legislativo Municipal.

Aprovar a Instrução Normativa n.  008/2023 – SCF - Versão 1, que dispõe sobre normas e procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária da despesa.

Aprovar a Instrução Normativa n.  007/2023 – SC - Versão 1, que Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos do Setor de Contabilidade e a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades do empenhamento da despesa e do ordenador.

Aprovar a Instrução Normativa n.  006/2023 – SRH - Versão 1, Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na admissão, gestão e exoneração de pessoal da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos MT.

Aprovar a Instrução Normativa n.  005/2023 – SCV - Versão 1, Dispõe sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidade da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT

Aprovar a Instrução Normativa n.004/2023 – SCLC - Versão 1, que Dispõe sobre as normas e procedimentos para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, na Câmara Municipal. 

Aprovar a Instrução Normativa n.003/2023 – SPO - Versão 1, que dispõe sobre o conjunto de atividades desenvolvidas pelo Setor de Contabilidade, para padronização de ferramentas de planejamento na execução dos gastos da Câmara Municipal. 

Aprovar a Instrução Normativa n.002/2023 – UCI - Versão 1, que Disciplina e coordenar as atividades de Controle Interno na Câmara Municipal. 

Aprovar a Instrução Normativa n.001/2023 – SCI - Versão 1, que dispõe sobre a Disciplina e o funcionamento das Instruções Normativas e padroniza, de forma sistêmica, as rotinas de trabalho das unidades normatizadas. 

Súmula: Concede férias à servidores da Câmara Municipal.

Súmula: Concede férias à servidora da Câmara Municipal - Mirian Costa Cardoso.

Súmula: Concede férias à servidora da Câmara Municipal - Rosimeire Alves de Aguiar.

Súmula: Concede elevação de referencia à servidora efetiva - Rosimeire Alves de Aguiar

Súmula: Concede elevação de referencia à servidora efetiva - Eunice Paixão Rodrigues

Súmula: Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão e dá outras providências.