DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DA MICRO-EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1.985.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO CORRENTE EXERCÍCIO.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEICULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA RURAL, SITUADA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PERCENTUAL DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PREVISTO NO INCISO III DO ARTIGO 1ºDA LEI Nº 026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1984.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT À CONTA FADEM PARA FINS QUE MENCIONA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, PARA O  EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.