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Câmara retorna com os trabalhos legislativos após o recesso parlamentar


Por Carlos

Câmara retorna com os trabalhos legislativos após o recesso parlamentar

Na próxima terça-feira, dia 03 de agosto de 2021, ao final do recesso regimental, os 11 vereadores da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, voltam a participar das sessões ordinárias do Poder Legislativo Municipal. Durante o período ordinário, que se inicia no próximo dia 01 de Agosto e vai até o dia 15 de dezembro de 2021, segundo semestre da atual legislatura, voltam a serem realizados os trabalhos e as deliberações regulares da Câmara Municipal, em dia, hora, e local pré–fixados no Regimento Interno do Poder Legislativo.

Apesar do recesso, os trabalhos na câmara não pararam por completo. Diversas atividades tiveram continuidade internamente, principalmente no setor administrativo que funcionou normalmente para atendimento da população, de segunda a sexta feira das 12:00 às 17:00 horas, com as restrições previstas nos Decretos de isolamento social da Prefeitura Municipal.

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal são realizadas independentemente de convocação, no período de 01 de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro, sempre às terça, com início previsto para às 18:00 horas, exceto feriados e pontos facultativos em que a transferência é automática para o primeiro dia útil subsequente.

As sessões ordinárias só poderão ser abertas com a presença de um terço dos membros da Casa e são divididas em três partes: pequeno expediente, grande expediente e ordem do dia.

Durante as Sessões, diversas proposições são apresentadas pelos vereadores, e toda matéria é submetida à deliberação da Casa Legislativa: proposta de emenda, projetos, emendas, indicações, requerimentos, pareceres, anteprojetos, moções, e outras matérias de interesse da população.

A participação popular é fundamental no processo, porque a comunidade local tem a tradição de levar ao Legislativo - que é a ressonância das ruas - as reivindicações e fatos pertinentes ao bem-estar da sociedade Quatromarquense.