Por Carlos
CÂMARA MUNICIPAL SUSPENDE SESSÕES E ATIVIDADES ATÉ O DIA 05 DE ABRIL
A Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, reunida na noite desta terça-feira (24), aprovou a Resolução 02/2020, determinando que fica suspensa até o próximo dia 05 de abril de 2020, a realização de sessões ordinárias da Casa. A medida segue as recomendações Decretadas pelo Poder Executivo Estadual e Municipal, que dispõe sobre a adoção no âmbito da administração pública direta e indireta de medidas temporárias de prevenção à disseminação do Coronavírus (Covid-19).
O período de suspensão das sessões legislativas terá sua duração conforme as recomendações das autoridades de saúde municipais, estaduais e federais, sendo necessário, a prorrogação ocorrerá através de ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Enquanto persistirem os problemas de saúde pública por conta do novo coronavírus, os vereadores deliberarão em caráter de urgência as proposições advindas do Executivo, por meio de Sessões Extraordinárias, nos termos do Regimento Interno da Casa e da Lei Orgânica do Município.
No caso do fim da pandemia ou na necessidade da realização de Sessão Extraordinária com a presença de parlamentares em Plenário, o Presidente convocará os vereadores, para o comparecimento nesta Edilidade.
Os trabalhos dos vereadores e sua fiscalização à administração municipal continuarão sendo realizados.
Os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, ficarão de sobreaviso para quaisquer situações urgentes ou emergenciais aos trabalhos da Câmara Municipal e para o Município, mormente no que tange ao enfrentamento do COVID-19.