Por Carlos
CÂMARA APROVA CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE 2017
A Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos aprovou, nesta terça-feira (02/04), as contas anuais de governo do exercício financeiro de 2017 do Prefeito Ronaldo Floreano dos Santos (PSDB). Foram 9 votos favoráveis e 2 votos contrários. As contas do Executivo teve Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), e Parecer Contrário do Ministério Público de Contas (MPC) e Parecer Contrário por dois votos a um da Comissão de Finanças, Orçamento e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara Municipal.
De acordo com o relator da Comissão, vereador Roberto Carlos de Moura, o qual deu parecer contrário ao Parecer do Tribunal de Contas do Estado, as referidas contas apresentam graves irregularidades, tanto que o Ministério Publico de Contas deu parecer contrário à aprovação das mesmas, o Vereador entende que o parecer técnico do TCE é peça opinativa servindo apenas como instrumento técnico de orientação para o Legislativo ao julgar as contas do Executivo. Segundo Roberto, o parecer, como mera peça opinativa, não vincula a decisão da Câmara, que julga as contas dos gestores públicos, com seu livre convencimento. Após minuciosa leitura de todas as informações e documentos presentes no processo, percebe-se a ocorrência de várias irregularidades nas contas anuais de 2017.
RESULTADO DA VOTAÇÃO
A FAVOR
ADEMILSON MARTINS BONFÁ
ADONIAS IZIDORIO SOARES
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
FRANCISCO FERREIRA LEITE
JAMIS SILVA BOLANDIN
JEFERSON EMANUEL GOMES FERNANDES
JOEL RAMOS BARBOZA
RENILSO DA SILVA SENHORINHO
SERGIO OLIMPIO GIUFRIDA
CONTRA
JOSÉ OLIMPIO DE MELO
ROBERTO CARLOS DE MOURA